SOBRE
NÓS
A Serventia Registral e Notarial de Amaraji foi criada em 23 de abril em 1968. Em verdade, a sua original criação foi em 22 de janeiro de 1891, com a denominação de Cartório do 2º Oficio. O Município já contava com o Cartório do 1º Ofício, com atribuição de Notas e Registro de Imóveis. O então criado 2º Ofício, trouxe as atribuições de Notas, de Protesto de Títulos, de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Registro de Títulos e Documentos.
Com a aposentadoria do titular Israel Agostinho Santiago, ocorrida em 1999, o cartório do 1º Ofício foi extinto, e o 2º Ofício passou a ser Ofício Único, que é este cartório, recebendo o acervo de notas do extinto 1º Ofício, mas a atribuição registral de imóveis e o respectivo acervo foram transferidos para o Registro Civil das Pessoas Naturais, dirigido por Josélia de Sousa Arruda Cavalcanti. Titular anterior à Constituição.
Com a assunção da delegação, em 2 de janeiro de 2018, esta delegatária requereu a incorporação a este Serviço da atribuição do registro de imóveis e o seu acervo, que, como dito, estava sob a responsabilidade da titular do Registro Civil das Pessoas Naturais.
A Corregedoria determinou a incorporação da atribuição do registro de imóveis e o seu acervo a esta Serventia, já que a oferta no certame foi o cartório com notas e registro. Nessa matéria, se um cartório além de notas tem registro, não se pode imaginar, por óbvio, que esse registro seja outro se não o de imóveis.
A retirada do acervo só foi possível com a presença do juiz da Comarca. Não resignada, ela recorreu ao Conselho da Magistratura contra o ato do Corregedor-Geral que transferiu para esta Serventia o registro imobiliário. Não logrou êxito! E assim, esta Serventia, com exceção da atribuição do registro civil, detém as demais atribuições
Tabeliã e Oficial Registradora no Estado de Pernambuco - HELOISA RODRIGUES DOURADO, exerce o seu mister no Município de Amaraji. É natural do Rio de Janeiro, onde nasceu no dia 03 de maio de 1961. Em 1989 bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, naquela cidade. Ampliou seus estudos jurídicos na Fundação Escola Superior da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, com os naturais méritos de uma aluna dedicada aos estudos.
É Pós-graduada em Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Metodologia de Pesquisa, Didática de Ensino Superior e Licenciatura pela Universidade Estácio de Sá; em Direito Civil, Direito Notarial e Registral, pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e em Prática Notarial e Registral pela Faculdade Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS.]
A
TABELIÃ
É Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), além de participações em eventos jurídicos, como Jornada de Investigación sobre la Prevención de las Crisis, pela Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires e Instituto de Educação Superior Latino-Americano (IESLA) e Instituto Universitário Italiano de Rosário - UNIR - XXIV Simpósio Internacional Transdisciplinar de Teses e Dissertações.
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